Processo 529440/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/11/2003 09:52
Autuado em 18/11/2003 09:52
Oficio de encaminhamento 513/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 53/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   53/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   53/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2004 09:50 336126/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 08:27 AR de devolução de autos
28/07/2004 10:20 do Protocolo nº 302253/04, referenteao processo n. 529440/03
16/07/2004 15:00 do Protocolo nº 268250/04, referente ao Processo nº529440/03
14/06/2004 16:48 do Protocolo nº 247139/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  01/03/2005 Ofício de Diligência   141/ 2005   
DG  08/06/2004 Ofícios Processuais Diversos   823/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 615/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 53/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17763/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 14:05 DP  
20/03/2014 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 615/2014 -
13/03/2014 12:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 553/2014 -
16/01/2014 15:21 S2C Acórdão nº 53/2014 -
16/01/2014 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2014 -
16/10/2013 15:44 GASRVF  
09/08/2013 12:34 DICAP  
09/08/2013 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17763/2013 -
29/05/2013 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2665/2013 -
29/05/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 7572/2013 - Pela possibilidade de julgamento nos termos da instrução Pela possibilidade de julgamento nos termos da instrução, desde que previamente assegurado o direito ao contraditório aos servidores interessados cujo registro de admissão de pretende negar (art. 5º, LV, da CF88).
25/10/2012 15:10 DICAP Parecer nº 10945/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/10/2012 15:15 DP  
26/08/2005 15:18 DP Processo em remessa externa
16/06/2005 11:05 DIJUR Parecer nº 9044/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.
15/06/2005 17:16 SMPjTC  
23/02/2005 17:20 DG  
19/08/2004 11:21 SMPjTC Parecer nº 2211/2005 - diligência
30/06/2004 09:36 DIJUR Parecer nº 8361/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONC. PÚBLICO. NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
14/06/2004 17:24 DP Processo em remessa externa
31/05/2004 09:27 DG  
15/03/2004 09:51 SMPjTC Parecer nº 7921/2004 - diligência
18/11/2003 09:51 DIJUR Parecer nº 2042/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONC. PÚBLICO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.

Voltar a Consulta